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“…Vencereis porque tendes sobrada força bruta. Mas não convencereis porque para convencer há que persuadir. E para persuadir lhes falta algo que não tendes: razão e direito. Mas me parece inútil cogitar de que pensais na Espanha” Reitor Miguel de Unamuno y Jugo ao general José Millán-Astray
O Estado de Direito no Brasil chega nessa última semana do mês de julho com a sua mais explícita ameaça desde a constituição de 1988. Sim!, sabemos que exemplos de desrespeitos ao Estado de Direito ocorrem a todo momento, mas sempre há uma desculpa, uma cortina de fumaça, uma tentativa de demonstrar que “as coisas não são bem assim”.
Ocorre que, constitucionalmente, a Presidência da República já deveria ter indicado a Reitora da UFRB desde o dia 15 de julho de 2019 (data do encerramento do mandato Reitor Silvio Sóglia) e ainda não o fez. Demonstrando boa fé e tolerância prorrogamos essa espera para o dia 29 de julho (data do encerramento do mandato da Vice-Reitora Georgina Gonçalves) e ao que parece, teremos uma nova e definitiva decepção.
A lei 9.192 de 21 de dezembro de 1995 que regulamenta o processo de escolha dos dirigentes universitários não deixa dúvidas: o Reitor de universidade federal será nomeado pelo Presidente da República e escolhido entre professores dos dois níveis mais elevados da carreira ou que possuam título de doutor, cujos nomes figurem em listas tríplices organizadas pelo respectivo colegiado máximo da instituição. Adicionalmente, o Decreto 1.916/1996 que busca regulamentar essa Lei 9.192/1995 é explícito ao determinar que a lista para escolha e nomeação do Reitor será encaminhada ao Ministério da Educação até sessenta dias antes de findo o mandato do dirigente que estiver sendo substituído.
Desse modo não existe espaço para meio termo: Ou a Presidência da República escolhe um novo Reitor para a UFRB dentro da lista tríplice ou o Brasil sai explicitamente do Estado de Direito.
É evidente que poderia ter acontecido uma medida judicial que suspendesse a validade da lista tríplice, mas não houve! Esse foi o sonho acalentado por todos aqueles que vestem a fantasia de democratas mas não resistem e, na primeira oportunidade, revelam o desprezo pelo Estado de Direito e toda a fúria autoritária. É assim que surgem as cartas denunciando o processo de escolha do Reitor da UFRB ou as infindáveis e fracassadas iniciativas jurídicas. Essas pessoas não se tornaram defensores do estado de exceção agora – elas sempre foram rebentos da ditadura.
Ao contrário, por exemplo, da lista tríplice para a escolha do Procurador Geral da República, organizada por iniciativa da Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR, o processo legal de escolha para Reitor da Universidade estabelece oficialmente o caminho da lista tríplice. Torço para a escolha da professora Georgina Gonçalves, afinal, além de ter apoiado a sua eleição, considero que a escolha da candidatura preferida pela comunidade acadêmica é o melhor caminho para o necessário ambiente de liberdade criativa que deve existir na universidade. Mesmo discordando, ressalto, porém, que respeito aqueles que defendem a escolha dentro da lista tríplice sob o argumento de que esse caminho preserva o poder discricionário do Presidente da República que, num ambiente democrático, possui legitimidade para decidir após a manifestação da comunidade.
É hora de todos os democratas de direita, de esquerda ou de centro se reunirem em prol de uma saída para o impasse da escolha da nova Reitora da UFRB. Defendo que a escolha recaia sobre a professora Georgina, mas é incontornável para a nossa frágil democracia que isso ocorra, ao menos, para ficarmos no mínimo de razoabilidade, dentro da Lista Tríplice encaminhada tempestivamente pela universidade ao Ministério da Educação. Qualquer coisa fora desse campo fere de morte o Estado de Direito e entraremos num regime impossível de ser chamado de democracia.
A história de todo o Brasil depende do que acontecerá no Recôncavo. Mais uma vez!
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Acho que o ano era 2007. Gilberto Gil visita Maragojipe e mais uma vez alguém me apresentou ao Ministro. Ele sorri e brinca: “Como esquecer daquele que tem a função mais importante do Brasil? Ele é reitor da Universidade do Recôncavo e precisa associar a física quântica com a ancestralidade mais profunda dessa terra!”. De pronto falei: “Ministro, calma, eu preciso de um tempo… ‘Pela onda luminosa, Leva o tempo de um raio, Tempo que levava Rosa, Pra aprumar o balaio, Quando sentia que o balaio ia escorregar'”. Fizemos, ao mesmo tempo, o gesto (rápido, sutil e intenso) de quem apruma um balaio na cabeça e Gil então deu uma grande risada e me deu o melhor abraço que eu já recebi em toda a minha vida pública – aquele abraço!
Sempre que vejo o documentário sobre a visita do Ministro Gilberto Gil a Maragojipe fico imaginando que nesse dia ele falou pensando nos desafios da universidade que nascia daquele chão. Veja no filme: o discurso é todo voltado para a sabedoria e respeito ao conhecimento ancestral…
Interessante, eu não apareço em nenhum momento do vídeo. Ana Terra Vinhas, minha sobrinha querida que, envergonhada, me acompanhava, aparece abraçada com Gil. Na época Aninha tinha uns onze anos e assistiu a tudo em profunda enlevação! O filme, com a sensibilidade de Antônio Pastori, termina com os dois abraçados!
No final do evento, quando nos dirigíamos para o almoço, Ana Terra se aproximou do Ministro e surpreendeu a todos quando falou algo um pouco inusitado para uma pré-adolescente: “Poxa Gil, hoje eu gostei de todos os seus discursos! Eu fiquei admirada com tudo que você falou. Muito bom!”. As pessoas olhavam para ela, surpresas com a ousadia daquele elogio. Gilberto Gil a abraçou e disse: “Que bom!!! Eu tento atingir corações jovens como o seu!”. E saíram abraçados!
“Tempo rei, ó, tempo rei, ó, tempo rei
Transformai as velhas formas do viver…”
Viva Gilberto Gil!!!
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“A espantosa realidade das coisas
É a minha descoberta de todos os dias.
Cada coisa é o que é,
E é difícil explicar a alguém quanto isso me alegra,
E quanto isso me basta.
Basta existir para se ser completo.”
Fernando Pessoa (Alberto Caeiro)
(em “Poesia Completa de Alberto Caeiro”)
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Esse é um dos mais duros discursos que eu já ouvi sobre a alienação das nossas universidades! Incrível como continua atual!
Por exemplo: Quantas instituições públicas de ensino superior contribuíram para a construção de diretrizes curriculares dos municípios que as abrigam?
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Um dia, há uns trinta anos, eu conheci um velho educador e nos tornamos bons amigos. Sempre que nos encontrávamos ele me contava histórias incríveis sobre a vida, as escolas, os professores, os estudantes, os processos de ensino/aprendizagem e muito mais. Nesses trinta anos ele se tornou um verdadeiro orientador do meu processo de formação na área de educação.
Ele faleceu com bem mais de cem anos de idade e, pouco antes desse acontecimento eu realizei uma última visita ao meu querido mestre.
Iniciamos uma boa conversa e eu me atrevi a perguntar para ele se já era a hora dele me contar a história sobre o dia em que ele se encontrou com o Currículo. Sim, ele sempre me dizia que a história mais incrível que ele viveu não foi o dia em que ele encontrou o homem que nasceu “Há dez mil anos atrás”. Para ele o dia mais fantástico da sua vida foi o encontro que ele teve com o Currículo, em carne e osso. Mas, dizia ele, essa era uma história que eu precisava amadurecer muito para entender. E eu aguardei com muita ansiedade essa lição.
Então, nessa última visita, eu falei, Mestre, será que o senhor pode me contar aquela história do seu encontro com o Currículo?
Ele sorriu, ficou pensativo e depois me disse:
– Ah, tudo bem, mas será que você já está preparado pra ouvir? O meu encontro com o Currículo é realmente surpreendente!
E eu, ansioso, disse, sim, estou! Por favor, Mestre…
Após se ajeitar na cama, finalmente ele começou a me contar como foi o encontro entre entre ele e o Currículo …
– Eu vivia me perguntando, quem afinal é esse Currículo? Li todos os livros possíveis, estudei as escolas conservadoras, progressistas, alternativas, tudo! Considerei todas as possibilidades, andei pelos quatro cantos do mundo procurando e nada!, não encontrava respostas que me convencessem! Veja você: Eu que já andei pelos quatro cantos do mundo procurando, foi justamente num sonho que ele me falou:
“Às vezes você me pergunta por que é que eu sou tão calado, não falo de amor quase nada, nem fico sorrindo ao teu lado.
Você pensa em mim toda hora, me come, me cospe, me deixa, talvez você não entenda, mas hoje eu vou lhe mostrar.
Eu sou a luz das estrelas, eu sou a cor do luar, eu sou as coisas da vida, eu sou o medo de amar.
Eu sou o medo do fraco, a força da imaginação, o blefe do jogador, eu sou, eu fui, eu vou.
Eu sou o seu sacrifício, a placa de contramão, o sangue no olhar do vampiro e as juras de maldição.
Eu sou a vela que acende, eu sou a luz que se apaga, eu sou a beira do abismo, eu sou o tudo e o nada…
Por que você me pergunta? Perguntas não vão lhe mostrar que eu sou feito da terra do fogo, da água e do ar.
Você me tem todo dia, mas não sabe se é bom ou ruim mas saiba que eu estou em você, mas você não está em mim.
Das telhas, eu sou o telhado, a pesca do pescador, a letra A tem meu nome, dos sonhos, eu sou o amor.
Eu sou a dona de casa, nos pegue-pagues do mundo, eu sou a mão do carrasco, sou raso, largo, profundo.
Eu sou a mosca da sopa, o dente do tubarão, eu sou os olhos do cego e a cegueira da visão.
Eu sou o amargo da língua, a mãe, o pai e o avô, o filho que ainda não veio, o início, o fim e o meio.”
